Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1972/2026
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro
Situação atualAguardando Parecer desde 11/09/2026 · CCULT
AutoriaCoronel Meira, Marcos Pollon
Apresentada na Câmara em24/04/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, missa, ritual religioso, caráter extraordinário, Igreja católica, tradição, catolicismo, utilização, língua latina, solenidade
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/09/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
- 10/09/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
- 02/06/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 02/06/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.
- 01/06/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 24/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1972/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Coronel Meira (PL/PE) e Marcos Pollon PL , que "Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro". documento