Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1959/2026
Cria o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle
Situação atualAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 11/08/2026 · CSAUDE
AutoriaDorinaldo Malafaia
Apresentada na Câmara em23/04/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle, data comemorativa, abril
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/08/2026 · CSAUDEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 31/07/2026 · CSAUDESaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer ApresentadoO Relator, Dep. Vavá, deixou de ser membro da Comissão
- 02/07/2026 · CSAUDEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026).
- 01/07/2026 · CSAUDEDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG).
- 03/06/2026 · CSAUDERecebimentoRecebimento pelo(a) CSAUDE.
- 02/06/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.
- 01/06/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 23/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle". documento