Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2232/2026
Pede a coautoria do PL 539/2024
Situação atualNão informada desde 22/04/2026 · PLEN
AutoriaCoronel Ulysses, Cristiane Lopes
Apresentada na Câmara em22/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 23/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a coautoria do PL 539/2024.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/04/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 22/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2232/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC) e Deputada Cristiane Lopes PODE , que "Requer a coautoria do PL 539/2024". documento
- 22/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 23/04/2026