Câmara dos Deputados
RIC · RIC 950/2026
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações detalhadas acerca do processo de avaliação da tecnologia vosoritida para tratamento da acondroplasia no âmbito do SUS, bem como sobre os impactos assistenciais,…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 · 1SECM
AutoriaLucas Redecker
Apresentada na Câmara em16/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações detalhadas acerca do processo de avaliação da tecnologia vosoritida para tratamento da acondroplasia no âmbito do SUS, bem como sobre os impactos assistenciais, orçamentários e jurídicos decorrentes da atual situação regulatória.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/06/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 08/06/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 469/2026/ASPAR/MS, de 08 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. documento
- 07/05/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026)
- 07/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 212/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. documento
- 24/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 23/04/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 23/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 24/04/2026
- 22/04/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 22/04/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 22/04/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 22/04/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 16/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 950/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações detalhadas acerca do processo de avaliação da tecnologia vosoritida para tratamento da acondroplasia no âmbito do SUS, bem como sobre os impactos assistenciais, orçamentários e jurídicos decorrentes da atual situação regulatória". documento