Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 25/2026 CASP
Pede uma audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24
Situação atualArquivada desde 26/05/2026 · CASP
AutoriaBruno Farias
Apresentada na Câmara em16/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência pública realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; MANOEL NERY, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; ROSALINA ARATANI, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional; e SOLANGE CAETANO, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE.Arquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/05/2026 · CASPArquivamentoAudiência pública realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; MANOEL NERY, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; ROSALINA ARATANI, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional; e SOLANGE CAETANO, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE.Arquivada.
- 12/05/2026 · CASPApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 25/2026, destinada para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24. ". documento
- 28/04/2026 · CASPAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 16/04/2026 · CASPApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24". documento