Câmara dos Deputados
RPD · RPD 48/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Situação atualNão informada desde 15/04/2026 · CDC
AutoriaMárcio Marinho
Apresentada na Câmara em15/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 48 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
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- 15/04/2026 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 48 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA). documento