Câmara dos Deputados
INC · INC 594/2026
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor
Situação atualAguardando Resposta desde 15/05/2026 · 1SECM
AutoriaEduardo Velloso
Apresentada na Câmara em14/04/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 109/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 109/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 12/05/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 12/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/2026.
- 07/05/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 14/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 594/2026 (Indicação ), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor". documento