Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2093/2026
Req. ao Sr. Presidente, nos termos do art. 164, inciso IV, do Regimento Interno, que seja realizada sessão solene nesta Casa Legislativa, no dia 6 de maio de 2026, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 · MESA
AutoriaPedro Uczai, Zé Neto
Apresentada na Câmara em14/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Req. ao Sr. Presidente, nos termos do art. 164, inciso IV, do Regimento Interno, que seja realizada sessão solene nesta Casa Legislativa, no dia 6 de maio de 2026, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de reconhecer a importância estratégica desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/04/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 14/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2093/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputados Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Pedro Uczai PT , que "Req. ao Sr. Presidente, nos termos do art. 164, inciso IV, do Regimento Interno, que seja realizada sessão solene nesta Casa Legislativa, no dia 6 de maio de 2026, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de reconhecer a importância estratégica desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS)". documento