Câmara dos Deputados
INC · INC 591/2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a criação de um Grupo de Trabalho com pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para colaborar com as medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Situação atualAguardando Resposta desde 15/05/2026 · 1SECM
AutoriaAlex Manente
Apresentada na Câmara em14/04/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério das Mulheres a criação de um Grupo de Trabalho com pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para colaborar com as medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 15/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 12/05/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 12/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/2026.
- 07/05/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 14/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 591/2026 (Indicação ), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério das Mulheres a criação de um Grupo de Trabalho com pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para colaborar com as medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios". documento