Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 18/2026
Pede uma audiência pública conjunta no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para tratar sobre os PLPs 92, 93, 94, 95/2026 de minha autoria, com o objetivo de debater…
Situação atualArquivada desde 18/06/2026 · CDE
AutoriaZé Neto
Apresentada na Câmara em13/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado. Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação realizada em 12/05/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para tratar sobre os PLPs 92, 93, 94, 95/2026 de minha autoria, com o objetivo de debater e aprimorar o novo modelo de tributação sobre o consumo, especialmente, em setores estratégicos da economia nacional, visando a garantia da justiça social e tributária no sistema arrecadatório, possibilitando a competitividade, a manutenção dos negócios, a geração de emprego, renda e riqueza em nosso país.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/06/2026 · CDEArquivamentoArquivado. Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação realizada em 12/05/2026.
- 15/04/2026 · CDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 13/04/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para tratar sobre os PLPs 92, 93, 94, 95/2026 de minha autoria, com o objetivo de debater e aprimorar o novo modelo de tributação sobre o consumo, especialmente, em setores estratégicos da economia nacional, visando a garantia da justiça social e tributária no sistema arrecadatório, possibilitando a competitividade, a manutenção dos negócios, a geração de emprego, renda e riqueza em nosso país.". documento