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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 30/2026 CMADS

Pede uma audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa

Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/08/2026 · CMADS

AutoriaBohn Gass, Nilto Tatto

Apresentada na Câmara em13/04/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoAprovado o requerimento nº 51/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em audiência pública para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

  1. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
  2. 12 ago 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 12/08/2026 · CMADSAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 51/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em audiência pública para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.
  2. 15/06/2026 · CMADSApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em audiência pública para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa". documento
  3. 15/04/2026 · CMADSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
  4. 13/04/2026 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bohn Gass PT , que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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