Câmara dos Deputados
INC · INC 518/2026
Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Situação atualAguardando Resposta desde 15/05/2026 · 1SECM
AutoriaRomero Rodrigues
Apresentada na Câmara em10/04/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 108/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 108/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 11/05/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 05/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/2026.
- 04/05/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 10/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 518/2026 (Indicação ), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)". documento