Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 31/2026
Pede uma audiência pública da Comissão de Trabalho para debater os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais
Situação atualArquivada desde 29/05/2026 · CTRAB
AutoriaBohn Gass
Apresentada na Câmara em09/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, devido a realização da audiência em 26/05/26
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho para debater os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 29/05/2026 · CTRABArquivamentoArquivada, devido a realização da audiência em 26/05/26
- 15/04/2026 · CTRABAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado
- 09/04/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho para debater os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais". documento