Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1982/2026
Pede a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025
Situação atualNão informada desde 08/04/2026 · PLEN
AutoriaAntonio Carlos Rodrigues
Apresentada na Câmara em08/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 1982/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025.
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- 08/04/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1982/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025". documento