Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil
Situação atualNão informada desde 08/04/2026 · CESPO
AutoriaSaulo Pedroso
Apresentada na Câmara em08/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
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- 08/04/2026 · CESPOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP) documento