Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 26/2026
Pede aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais
Situação atualArquivada desde 04/05/2026 · CME
AutoriaGabriel Mota
Apresentada na Câmara em08/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/05/2026 · CMEArquivamentoArquivada
- 15/04/2026 · CMEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 15/04/2026 · CMENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).
- 08/04/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios,econômicos e concorrenciais". documento