Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 13/2026
Pede a realização de um ciclo de Seminários Regionais, no Estado de São Paulo e em outros estados da federação, para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras) pelos municípios
Situação atualAguardando Providências Internas desde 19/08/2026 · CE
AutoriaProfessora Luciene Cavalcante
Apresentada na Câmara em07/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, estado de São Paulo.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de um ciclo de Seminários Regionais, no Estado de São Paulo e em outros estados da federação, para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras) pelos municípios.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 18.
- 19/08/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, estado de São Paulo.
- 18/08/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo, estado de São Paulo.
- 17/08/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, estado de São Paulo.
- 14/08/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, estado de São Paulo.
- 13/08/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Câmara Municipal de Francisco Morato, estado de São Paulo.
- 09/07/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
- 07/07/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Sindicato dos Professores de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
- 26/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo.
- 23/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Centro do Professorado Paulista de Jundiaí, estado de São Paulo.
- 22/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Auditório do Espaço Goldmen Business no município de Louveira, estado de São Paulo.
- 15/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
- 13/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Roque, estado de São Paulo.
- 12/06/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Câmara Municipal de Tietê, estado de São Paulo.
- 30/05/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", no Centro Cultural de Jaguariúna, estado de São Paulo.
- 25/05/2026 · CENotificaçõesRealizado seminário com o tema "Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras", na Câmara Municipal de Campos do Jordão, estado de São Paulo.