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SBR · SBR 1/0

Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão

Situação atualNão informada desde 31/03/2026 · CDHMIR

AutoriaDaiana Santos

Apresentada na Câmara em31/03/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do SBR n. 1 CDHMIR (Subemenda de Relator), pela Daiana Santos (PCdoB-RS)

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 31/03/2026 · CDHMIRApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 1 CDHMIR (Subemenda de Relator), pela Daiana Santos (PCdoB-RS) documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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