Câmara dos Deputados
INC · INC 429/2026
Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência
Situação atualAguardando Resposta desde 07/05/2026 · 1SECM
AutoriaDanrlei de Deus Hinterholz
Apresentada na Câmara em06/04/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 58/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 58/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 27/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 22/04/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 22/04/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/2026.
- 06/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 429/2026 (Indicação ), pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência". documento