Pede uma audiência pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 15 abr 2026 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 17.

1. 06/05/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Relatório - Audiência Pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro". documento
2. 05/05/2026 · CMEArquivamentoArquivada
3. 04/05/2026 · CMEArquivamentoRealizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada
4. 28/04/2026 · CMENotificaçõesAudiência Pública Realizada.
5. 15/04/2026 · CMEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 28/2026,do Sr. Ricardo Guidi que requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS.
6. 15/04/2026 · CMEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 27/2026,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado.
7. 15/04/2026 · CMEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gabriel Mota que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios,econômicos e concorrenciais.
8. 15/04/2026 · CMEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 25/2026,do Sr. Rodrigo de Castro que requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
9. 15/04/2026 · CMEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.
10. 15/04/2026 · CMENotificaçõesAditado para inclusão de representante da ABSAE, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).
11. 15/04/2026 · CMENotificaçõesUsou da palavra o Deputado Keniston Braga (MDB-PA).
12. 15/04/2026 · CMENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
13. 08/04/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS". documento
14. 08/04/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que 'requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais', para inclusão de convidado". documento
15. 08/04/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios,econômicos e concorrenciais". documento

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