Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1532/2026
Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento
Situação atualAguardando Parecer desde 30/06/2026 · CCULT
AutoriaRicardo Galvão
Apresentada na Câmara em30/03/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Temas (indexação oficial)Declaração, Monumento Nacional, Caminho da Fé, Peregrinação, São Paulo (Estado), Minas Gerais, Patrimônio cultural, Turismo sustentável, Turismo religioso, desenvolvimento regional, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
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Andamento (tramitação)
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- 30/06/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 05/06/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
- 03/06/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).
- 14/05/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 14/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.
- 13/05/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 30/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1532/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP), que "Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento". documento