Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1784/2026
Pede a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais
Situação atualTramitação Finalizada desde 25/05/2026 · PLEN
AutoriaReginaldo Lopes
Apresentada na Câmara em30/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 26/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/05/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 25/05/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 26/05/2026
- 30/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1784/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais". documento