Câmara dos Deputados
RIC · RIC 707/2026
Pede informações sobre o alegado não fornecimento de hidrocortisona, no âmbito do SUS, segundo especialistas do assunto, para o tratamento da Hiperplasia Adrenal Congênita, e sobre a Chamada Pública n° 86/2025 da Comissão Nacional de…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 · 1SECM
AutoriaLuiza Erundina
Apresentada na Câmara em30/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações sobre o alegado não fornecimento de hidrocortisona, no âmbito do SUS, segundo especialistas do assunto, para o tratamento da Hiperplasia Adrenal Congênita, e sobre a Chamada Pública n° 86/2025 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que realiza consulta pública acerca desse medicamento.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/06/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 01/06/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 443/2026/ASPAR/MS, de 01 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. documento
- 30/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 01/05/2026 a 01/06/2026)
- 30/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 182/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. documento
- 24/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 10/04/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 10/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 11/04/2026
- 01/04/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 01/04/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 01/04/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 01/04/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 30/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 707/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer informações sobre o alegado não fornecimento de hidrocortisona, no âmbito do SUS, segundo especialistas do assunto, para o tratamento da Hiperplasia Adrenal Congênita, e sobre a Chamada Pública n° 86/2025 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que realiza consulta pública acerca desse medicamento". documento