Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 20/2026
Pede uma audiência pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais
Situação atualArquivada desde 08/04/2026 · CME
AutoriaDanilo Forte
Apresentada na Câmara em30/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/04/2026 · CMEArquivamentoArquivado
- 08/04/2026 · CMEDeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o Requerimento de Retirada de Tramitação pelo Presidente da Comissão.
- 08/04/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 20/2026, de minha autoria". documento
- 06/04/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". documento
- 30/03/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". documento