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RPD · RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4294/2024
Situação atualNão informada desde 25/03/2026 · CPASF
AutoriaSilvio Antonio
Apresentada na Câmara em25/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 4 CPASF (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4294/2024
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- 25/03/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 4 CPASF (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA). documento