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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1587/2026

Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”

Situação atualTramitação Finalizada desde 07/04/2026 · PLEN

AutoriaLaura Carneiro, Rodrigo Gambale, Saulo Pedroso

Apresentada na Câmara em24/03/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 07/04/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  2. 07/04/2026 · PLENAcessóriosMatéria sobre a Mesa.
  3. 24/03/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
  4. 24/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1587/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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