Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026
Pede uma audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí
Situação atualAguardando Providências Internas desde 15/04/2026 · CDU
AutoriaJulio Arcoverde
Apresentada na Câmara em23/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento - ABCON.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/04/2026 · CDUAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento - ABCON.
- 08/04/2026 · CDURetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
- 23/03/2026 · CDUApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí. ". documento