Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 22/2026
Pede uma audiência pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 19/05/2026 · CTRAB
AutoriaBohn Gass
Apresentada na Câmara em20/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · CTRABArquivamentoArquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
- 25/03/2026 · CTRABAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 20/03/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade". documento