Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1525/2026
Pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1014, de 2025
Situação atualArquivada desde 14/04/2026 · MESA
AutoriaHelena Lima
Apresentada na Câmara em19/03/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoDeferido o Requerimento n. 1525/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1014, de 2025.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/04/2026 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 14/04/2026 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o Requerimento n. 1525/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
- 14/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 15/04/2026
- 19/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1525/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1014, de 2025". documento