Câmara dos Deputados
Regra interna da CâmaraProposta que muda o funcionamento da própria Câmara. · PRC 10/2026
Trata de diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/03/2026 · PLEN
AutoriaEnfermeira Rejane
Apresentada na Câmara em19/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PRC n. 10/2026 (Projeto de Resolução), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)Garantia, adequação, condições de trabalho, ergonomia, Assessor Parlamentar, atividade, Plenário da Câmara dos Deputados, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
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- 19/03/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do PRC n. 10/2026 (Projeto de Resolução), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências". documento