Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1511/2026
Pede uma sessão solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2026 · MESA
AutoriaJonas Donizette, Laura Carneiro, Mário Heringer, Mauro Benevides Filho, Pedro Uczai, Tarcísio Motta
Apresentada na Câmara em19/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/03/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 19/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1511/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil". documento