Câmara dos Deputados
INC · INC 371/2026
Sugere a adoção de medidas para assegurar a execução dos recursos do Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com prioridade para os projetos já aprovados no estado de Pernambuco
Situação atualAguardando Resposta desde 07/05/2026 · 1SECM
AutoriaPedro Campos
Apresentada na Câmara em18/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 61/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere a adoção de medidas para assegurar a execução dos recursos do Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com prioridade para os projetos já aprovados no estado de Pernambuco.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 61/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 27/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 25/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
- 23/03/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 18/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 371/2026 (Indicação ), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Sugere a adoção de medidas para assegurar a execução dos recursos do Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com prioridade para os projetos já aprovados no estado de Pernambuco". documento