Câmara dos Deputados
INC · INC 367/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB
Situação atualAguardando Resposta desde 07/05/2026 · 1SECM
AutoriaGeovania de Sá
Apresentada na Câmara em18/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 65/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 65/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 27/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 25/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
- 23/03/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 18/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 367/2026 (Indicação ), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB". documento