Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica
Situação atualNão informada desde 17/03/2026 · CME
AutoriaBeto Pereira
Apresentada na Câmara em17/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Beto Pereira (PSDB-MS)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 17/03/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Beto Pereira (PSDB-MS) documento