Câmara dos Deputados
EMP · EMP 2/0
Emenda de Plenário para instituir o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano
Situação atualAguardando Providências Internas desde 17/03/2026 · MESA
AutoriaBohn Gass, Denise Pessôa, Fernando Mineiro, Jilmar Tatto, Kiko Celeguim, Luiz Couto, Mário Heringer, Miguel Ângelo, Nilto Tatto, Paulão, Paulo Guedes, Pedro Uczai, Reimont, Rogério Correia, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Valmir Assunção, Vicentinho, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em17/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Emenda de Plenário para instituir o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 17/03/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 17/03/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. documento