Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1221/2026
Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe
Situação atualAguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 · CCP
AutoriaDelegada Katarina
Apresentada na Câmara em17/03/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
Temas (indexação oficial)Criação, Rota Turística Caranguejo Sergipano, Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Brejo Grande (SE), Estância (SE), Indiaroba (SE), Itaporanga D'Ajuda (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Pacatuba (SE), Pirambu (SE), São Cristóvão (SE)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/04/2026 · CTURRecebimentoRecebimento pelo(a) CTUR.
- 14/04/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
- 13/04/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 17/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1221/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe". documento