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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1419/2026

Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 1169/2026 — envio por erro

Situação atualArquivada desde 14/04/2026 · MESA

AutoriaLuisa Canziani

Apresentada na Câmara em16/03/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoDeferido o Requerimento n. 1419/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 1169/2026 — envio por erro.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 14/04/2026 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
  2. 14/04/2026 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o Requerimento n. 1419/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
  3. 14/04/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 15/04/2026
  4. 16/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1419/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 1169/2026 — envio por erro". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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