Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Substitutivo Reformulado
Situação atualNão informada desde 11/03/2026 · PLEN
AutoriaGisela Simona
Apresentada na Câmara em11/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pela Deputado(a)a Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Substitutivo Reformulado.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/03/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pela Deputado(a)a Gisela Simona (UNIÃO-MT). documento