Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 22/2026
Pede uma audiência pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo
Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/06/2026 · CLP
AutoriaLuiza Erundina, Sâmia Bomfim
Apresentada na Câmara em09/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/06/2026 · CLPArquivamentoArquivado
- 11/06/2026 · CLPNotificaçõesAudiência Pública realizada em 11/06/2026.
- 25/03/2026 · CDHMIRAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 09/03/2026 · CDHMIRApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL , que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo". documento