Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 8/2026
Pede o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados
Situação atualAguardando Providências Internas desde 04/09/2026 · CCOM
AutoriaAmaro Neto
Apresentada na Câmara em10/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/09/2026 · CCOMArquivamentoArquivada.
- 18/03/2026 · CCOMAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro e Gervásio Maia.
- 10/03/2026 · CCOMApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados". documento