Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1036/2026
Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 31/03/2026 · CTUR
AutoriaAntonio Carlos Rodrigues
Apresentada na Câmara em09/03/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pelo(a) CTUR.
Temas (indexação oficial)Criação, Rota Turística Rota da Cana, Iracemápolis (SP), Rio Claro (SP), Piracicaba (SP), Cordeirópolis (SP), Limeira (SP), Santa Bárbara d`Oeste (SP), São Paulo (Estado), Turismo cultural, Turismo gastronômico, Turismo rural valorização
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 31/03/2026 · CTURRecebimentoRecebimento pelo(a) CTUR.
- 30/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.
- 27/03/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deTurismo;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 09/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1036/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências". documento