Câmara dos Deputados
INC · INC 291/2026
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes que determine, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de reforço na sinalização de advertência e iluminação…
Situação atualAguardando Resposta desde 30/04/2026 · 1SECM
AutoriaFabio Schiochet
Apresentada na Câmara em09/03/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 49/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes que determine, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de reforço na sinalização de advertência e iluminação auxiliar nas obras do KM 46 da BR-280, no município de Guaramirim/SC.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 49/2026 documento
- 18/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 12/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/2026.
- 11/03/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 09/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 291/2026 (Indicação ), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes que determine, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de reforço na sinalização de advertência e iluminação auxiliar nas obras do KM 46 da BR-280, no município de Guaramirim/SC". documento