Câmara dos Deputados
RIC · RIC 417/2026
Pede ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, no âmbito da Marinha do Brasil, a fim de que, no exercício de suas atribuições, encaminhe respostas às seguintes questões sobre a atracação de navios de…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 · 1SECM
AutoriaSilvio Antonio
Apresentada na Câmara em04/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, no âmbito da Marinha do Brasil, a fim de que, no exercício de suas atribuições, encaminhe respostas às seguintes questões sobre a atracação de navios de guerra da República Islâmica do Irã em portos brasileiros, abrangendo os episódios ocorridos em 2023 e 2025.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/05/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 28/05/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 14208/2026/GM-MD, de 27 de maio de 2026, do Ministério da Defesa. documento
- 30/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 01/05/2026 a 01/06/2026)
- 30/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 152/2026, ao Ministro de Estado da Defesa. documento
- 24/04/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 25/03/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 25/03/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
- 13/03/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 13/03/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 13/03/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 13/03/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 04/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 417/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, no âmbito da Marinha do Brasil, a fim de que, no exercício de suas atribuições, encaminhe respostas às seguintes questões sobre a atracação de navios de guerra da República Islâmica do Irã em portos brasileiros, abrangendo os episódios ocorridos em 2023 e 2025". documento