Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 25/2026
Pede uma audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o…
Situação atualArquivada desde 26/05/2026 · CVT
AutoriaRafael Fera
Apresentada na Câmara em04/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/05/2026 · CVTArquivamentoArquivada.
- 26/05/2026 · CVTNotificaçõesAudiência Pública realizada em 26/05/2026.
- 18/03/2026 · CVTAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 18/03/2026 · CVTNotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal
- 11/03/2026 · CVTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
- 04/03/2026 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia. ". documento