Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 10/2026
Pede o aditamento ao requerimento nº 6/2026 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública, destinada a debater a PEC Nº 221, de 2019
Situação atualAguardando Despacho do Presidente desde 03/03/2026 · CCJC
AutoriaGisela Simona
Apresentada na Câmara em03/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública, destinada a debater a PEC Nº 221, de 2019".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública, destinada a debater a PEC Nº 221, de 2019.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/03/2026 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública, destinada a debater a PEC Nº 221, de 2019". documento