Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 10/2026
Pede uma audiência pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social
Situação atualAguardando Providências Internas desde 18/03/2026 · CCTI
AutoriaRicardo Galvão
Apresentada na Câmara em03/03/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/03/2026 · CCTIAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 03/03/2026 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social". documento