Câmara dos Deputados
INC · INC 159/2026
Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade na rodovia BR-364, em frente à entrada do município de Alto Paraíso
Situação atualAguardando Resposta desde 25/03/2026 · 1SECM
AutoriaMaurício Carvalho
Apresentada na Câmara em02/03/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 27/2026, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade na rodovia BR-364, em frente à entrada do município de Alto Paraíso.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 25/03/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 27/2026, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. documento
- 09/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 04/03/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 04/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/2026.
- 02/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 159/2026 (Indicação ), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade na rodovia BR-364, em frente à entrada do município de Alto Paraíso". documento