Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 9/2026
Pede uma audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”
Situação atualAguardando Providências Internas desde 04/03/2026 · CDHMIR
AutoriaOtoni de Paula
Apresentada na Câmara em26/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/03/2026 · CDHMIRAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 26/02/2026 · CDHMIRApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre 'A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”". documento