Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 798/2026
Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 06/07/2026 · CCP
AutoriaRenilce Nicodemos
Apresentada na Câmara em26/02/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.
Temas (indexação oficial)Criação, Rota Turística Santarém-Alter do Chão e Região do Tapajós, Santarém (PA), Belterra (PA), Monte Alegre (PA), Pará (Estado), incentivo, turismo sustentável, desenvolvimento econômico, Desenvolvimento regional, valorização, Comunidade tradicional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.
- 03/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 02/07/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 30/06/2026 · CPOVOSAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 30/06/2026 · CPOVOSLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator.
- 16/06/2026 · CPOVOSParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação. documento
- 16/06/2026 · CPOVOSRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
- 15/04/2026 · CPOVOSEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 31/03/2026 · CPOVOSAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
- 30/03/2026 · CPOVOSDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 27/03/2026 · CPOVOSRecebimentoRecebimento pela CPOVOS.
- 25/03/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
- 23/03/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 26/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 798/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional". documento