Câmara dos Deputados
RPD · RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF
Situação atualNão informada desde 25/02/2026 · CPASF
AutoriaLenir de Assis
Apresentada na Câmara em25/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 1 CPASF (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/02/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 1 CPASF (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR). documento